Cópia, Inspired e Pirataria

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Olá Bauzete, tudo bem?

Você já percebeu como aumentou o número de produtos piratas e falsificados? Aumentou também o interesse do consumidor por esse tipo de mercadoria por ela ser mais barata que a original.

Quando falamos sobre pirataria, a informação que temos ainda não é muito clara. As pessoas possuem essa dúvida na hora de adquirir um produto por se tratar de produtos parecidos.

Existe uma diferença entre produtos que se parecem muito e produtos que são copiados, essa diferença irá classificar se um produto tem ou não natureza ilícita. Quando adquirimos um produto, uma bolsa, por exemplo, estamos comprando não apenas a visibilidade que a marca da bolsa possui no mercado, mas também o registro da Marca, a sua regularização, o design da bolsa, o material diferenciado, funcionários, tudo. Por isso o produto possui um valor salgado, porque existe toda uma rede de profissionais e de burocracia para que o produto chegue à prateleira, o que não acontece com um produto pirata.

Fonte: http://gq.globo.com/Prazeres/Poder/noticia/2015/07/pirataria-causa-prejuizo-de-u-28-bilhoes-industria-fashion-na-europa.html

Fonte: http://gq.globo.com/Prazeres/Poder/noticia/2015/07/pirataria-causa-prejuizo-de-u-28-bilhoes-industria-fashion-na-europa.html

Quando um produto é pirata, ou seja, é reproduzido, vendido e distribuído sem autorização e pagamento dos direitos, ele não é fiscalizado. Os produtos ilícitos não possuem um controle de qualidade, o que pode trazer riscos a saúde. Também não geram empregos como muitos acreditam, e sim desemprego. A mão de obra usada para fabricação desses produtos são, em sua maioria, oriunda de trabalho infantil e/ou trabalho com jornadas altíssimas, o que desencadeia uma concorrência desleal. Como são ilícitos, não são amparados pelas nossas leis, e em caso de uma eventualidade com o produto não haverá o amparo do Código de Defesa do Consumidor. E como se não bastasse, pode trazer graves danos à economia do país.

Fonte: http://www.mulheresdivando.com.br/2015/05/maquiagem-falsificada-cai-fora-dessa-roubada.html

Fonte: http://www.mulheresdivando.com.br/2015/05/maquiagem-falsificada-cai-fora-dessa-roubada.html

O consumidor que adquiri a cópia de um produtos, não está só contribuindo com a pirataria, mas também está praticando um ato ilegal. Adquirir produto pirata configura ato ilícito, não viola os Direitos Autorais do produto, mas o comprador poderá responder por Receptação, que segundo o artigo 180 do Código Penal, prevê pena de reclusão de até quatro anos.

Mas existe a possibilidade do produto ser parecido e não ser copiado, ser de natureza lícita. Estamos falando dos famosos Inspired’s.

Os produtos que são chamados de Inspired usam as marcas famosas como fonte de inspiração, não são CTRL+C/CTRL+V da peça. É possível notar as semelhanças e as diferenças entre o modelo original e o inspirado, não só pelo material usado na fabricação, mas também pelas cartelas de cores, pelos pequenos detalhes, pela estrutura da peça, etc. Podemos fazer a diferenciação dos produtos usando como exemplo um sapato. A marca Valentino possui um scarpin que é um dos seus modelos mais falsificados, existe a versão pirata desse sapato que tenta se passar por original e a sua versão Inspired, que pode ser vista em modelos de marcas nacionais semelhante ao da marca Valentino. É parecido, mas não é uma cópia.

Valentino original

Valentino original

http://referenciafashion.com/2013/07/15/valentino-inspired/

http://referenciafashion.com/2013/07/15/valentino-inspired/

Por trás de um produto Inspired não há ilegalidade, pois não há cópia. Ela respeita todas as regras de qualidade, movimenta a economia do país, é fiscalizada e paga todos os tributos devidos. E ainda é bem mais barata que um produto “original”. É uma ótima opção pra quem não quer ou não pode gastar tanto com produtos tão caros, mas ainda sim quer abusar no estilo. Tudo isso sem recorrer à pirataria.

Fonte: https://theopeningnight.com.br/2014/11/01/dupe-do-batom-da-kylie-jenner-velvet-teddy-m-a-c-x-131-o-boticario/

Fonte: https://theopeningnight.com.br/2014/11/01/dupe-do-batom-da-kylie-jenner-velvet-teddy-m-a-c-x-131-o-boticario/

Às vezes queremos tanto ter um produto que optamos pela sua versão pirata, por ela ter um preço mais baixo, e esquecemos que por trás da falsificação existe uma rede de ilegalidade. O consumismo nos faz querer tanto um produto que por vezes não valorizamos o seu criador e nem respeitamos a nossas leis.

A ideia é ter um olhar mais cauteloso e atento aos produtos que vamos adquirir, não só para respeitar a marca como também para respeitar nosso suado dinheiro na hora de efetuar uma compra.

Existe sempre uma opção legal que não é aquela da pirataria.

Um abraço a até o próximo post,

Camila Melo
Assessoria e Consultoria Jurídica
melocamilac@gmail.com

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Comments

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Comentários

  1. Amei esse post, de utilidade pública!

    1. Giane diz:

      Obrigada pela visita e comentário, Nat! ♥ Bjoo