Direito de Imagem

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Olá Bauzetes, tudo bem?

Hoje temos uma novidade! Post escrito pela Advogada Camila Melo, Pós Graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Salesiano de São Paulo – UNISAL.  Ela adora tudo que é artístico: música, arte, e claro, moda!

A Camila vai nos falar sobre o Direito de Imagem e os cuidados que devemos ter com isso.

Esperamos que vcs que gostem da leitura!

Camila Advogada Guaratinguetá Direito de Imagem

“Compartilhar fotos na internet pode dar uma dor de cabeça danada. Digo isso porque acredito que muitas de nós compartilham fotos pessoais ou aquelas inspirações nas redes sociais, ou até mesmo já viu alguém reproduzindo uma foto que não era sua. Dizem por aí que não há problema em reproduzir as fotos, que uma vez que está na internet vira domínio de todos, mas não é bem por aí. Vai depender de como essa foto for usada.

Tudo começa com uma simples imagem. Todo mundo, ou pelo menos quase todo mundo, tira uma foto bacana e compartilha com os amigos nas redes sociais e pode correr o risco de ter sua foto reproduzida sem autorização. Ou o inverso, nós reproduzimos uma foto de outrem, sem autorização, mas com um intuito bacana. Das duas maneiras, sendo você ou o outro o atingindo, temos que observar certos requisitos para que não haja problemas na esfera jurídica.

Estamos falando de Direito de Imagem.

A nossa Constituição protege o que chamamos de direito da personalidade de uma forma efetiva, garantindo indenização moral e/ou material caso esse direito for violado. A imagem é uma projeção da nossa personalidade, podendo ser física ou moral, que merece atenção, principalmente em tempos da Era Digital.

Ocorre que a reprodução de uma foto pode se dar de maneira abusiva, ferindo a personalidade da pessoa por trás daquela imagem e em alguns casos pode trazer consequências mais graves na vida da mesma, pois fere a esfera moral do ser humano.

Foi-se o tempo que uma foto podia navegar pelos sites de moda. Na verdade ela pode, mas dependerá de certas regrinhas, pois existe uma proteção jurídica. Primeiro é preciso que haja uma autorização. A pessoa por trás da foto deverá concordar com a sua reprodução. E se não houver essa autorização? Se a foto for reproduzida com fins lucrativos ou com um teor pejorativo, daí não pode não! Você poderá pleitear na justiça seus direitos. Mas, caso contrário, se tiver tudo bem, é vida que segue.

Antes de utilizar uma imagem de outra pessoa, vale a pena procurar a fonte, saber a quem pertence àquela foto, colocar a fonte de onde ela foi retirada, não usar a foto como se sua fosse … não é uma atitude bacana. Se possível, sempre peça a permissão para a sua utilização. Caso isso seja muito difícil tome aquele cuidado extra para não a ferir honra e a boa fama de ninguém.

Ah!  Vale fazer uma ressalva sobre a diferença entre Direito de Imagem e Direito Autoral. O Direito Autoral irá fazer referencia a um rol de direitos dos autores de obras intelectuais, tais como as imagens. Para compartilhar imagens ou fotos de um fotógrafo, por exemplo, é preciso que haja a autorização do mesmo. Caso contrário esse ato será considerado crime e o autor da obra devera ser indenizado.

Existem várias páginas onde podemos encontrar inspirações, sendo um exemplo bem comum o Flickr, que além de servir como fonte de inspiração, permite o uso da imagem através de uma licença. Lá você poderá encontrar diversos tipos de licença que permitem a utilização do uso devido da imagem. Existem as obras que já caíram em domínio publico que podem ser utilizadas tranquilamente.  E ainda, existem muitos autores que permitem a reprodução de suas obras com certas limitações.

Tais apontamentos são necessários para tomarmos cuidado quando reproduzirmos uma foto ou uma imagem, garantir que a pessoa ou o autor sejam respeitados, sabe?! A ideia é ter esse olhar mais cauteloso e respeitoso, que nos evita dores de cabeça e de quebra continua nos inspirando com lindas fotos.

Um abraço,

Camila Melo
Assessoria e Consultoria Jurídica
melocamilac@gmail.com

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